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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Falando de Indígena e suas "Terras"

O que são Terras Indígenas
No Brasil, quando se fala em Terras Indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional.

A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Conseqüentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal.

A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições".

No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites. A própria Constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs): 5 de outubro de 1993. Contudo, isso não ocorreu, e as TIs no Brasil encontram-se em diferentes situações jurídicas

Grande parte das Terras Indígenas no Brasil sofre invasões de mineradores, pescadores, caçadores, madeireiras e posseiros. Outras são cortadas por estradas, ferrovias, linhas de transmissão ou têm porções inundadas por usinas hidrelétricas. Freqüentemente, os índios colhem resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc.
Introdução
A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é regulado por decreto do Executivo e, no decorrer dos anos, sofreu seguidas modificações. A última modificação importante ocorreu com o decreto 1.775, de janeiro de 1996.
Como é feita a demarcação hoje?
Veja a seguir as etapas envolvidas no longo processo de demarcação das terras indígenas (TIs), conforme o disposto no Decreto 1.775/96.
(1) Estudos de identificação
Primeiramente, a FUNAI nomeia um antropólogo com qualificação reconhecida para elaborar estudo antropológico de identificação da TI em questão, em prazo determinado.

O estudo do antropólogo fundamenta o trabalho do grupo técnico especializado, que realizará estudos complementares de natureza etnohistórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, além do levantamento fundiário, com vistas à delimitação da TI. O grupo deverá ser coordenado por um antropólogo e composto preferencialmente por técnicos do quadro funcional do órgão indigenista. Ao final, o Grupo apresentará relatório circunstanciado à FUNAI, do qual deverão constar elementos e dados específicos listados na Portaria nº 14, de 09/01/96, bem como a caracterização da TI a ser demarcada.
(2) Aprovação da FUNAI
O relatório tem que ser aprovado pelo Presidente da FUNAI, que, no prazo de 15 dias, fará com que seja publicado o seu resumo no DOU (Diário Oficial da União) e no Diário Oficial da unidade federada correspondente. A publicação deve ainda ser afixada na sede da Prefeitura local.
(3) Contestações
A contar do início do procedimento até 90 dias após a publicação do relatório no DOU, todo interessado, inclusive estados e municípios, poderá manifestar-se, apresentando ao órgão indigenista suas razões, acompanhadas de todas as provas pertinentes, com o fim de pleitear indenização ou demonstrar vícios existentes no relatório.

A FUNAI tem, então, 60 dias, após os 90 mencionados no parágrafo anterior, para elaborar pareceres sobre as razões de todos os interessados e encaminhar o procedimento ao Ministro da Justiça.
(4) Declarações dos limites da TI
O Ministro da Justiça terá 30 dias para: (a) expedir portaria, declarando os limites da área e determinando a sua demarcação física; ou (b) prescrever diligências a serem cumpridas em mais 90 dias; ou ainda, (c) desaprovar a identificação, publicando decisão fundamentada no parágrafo 1º. do artigo 231 da Constituição.
(5) Demarcação física
Declarados os limites da área, a FUNAI promove a sua demarcação física, enquanto o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em caráter prioritário, procederá ao reassentamento de eventuais ocupantes não-índios.
(6) Homologação
O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido ao Presidente da República para homologação por decreto.
(7) Registro
A terra demarcada e homologada será registrada, em até 30 dias após a homologação, no cartório de imóveis da comarca correspondente e no SPU (Serviço de Patrimônio da União).
Demarcações nos últimos cinco governos
Abaixo, tabela com o reconhecimento de TIs nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva
[última atualização em 05 de junho de 2009. Desde então não houve novos decretos e portarias]
TIs Decalaradas* TIs Homologadas*
Presidente [período] Nº Extensão Nº Extensão
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 03 | jun. 09] 63 12.506.297** 74*** 13.858.829
Fernando Henrique Cardoso [jan 95 | dez 02] 118 33.900.910 145 41.043.606
Itamar Franco [out 92 | dez 94] 39 7.241.711 16 5.432.437
Fernando Collor [jan 90 | set 92] 58 25.794.263 112 26.405.219
José Sarney [abr 85 | mar 90] 39 9.786.170 67 14.370.486

* As colunas: número de terras e de extensão não podem ser somadas. Porque várias terras indígenas declaradas e/ou homologadas no governo Sarney, ou mesmo em governos anteriores e também posteriores foram refeitas.

** Consta aqui a TI Baú que já havia sido declarada no governo FHC com 1.850.000 hectares, e no governo Lula foi reduzida para 1.543.460 hectares

** Inlcui também a TI Raposa Serra do Sol, que já tinha sido declarada em 1998 no gov. FHC

*** Inclui a Reserva indígena Krahô-Kanela (decreto de desapropriação para criar a RI)
*** Inclui a Reserva indígena Xukuru de Cimbres (decreto de desapropriação para criar a RI)

Quadro Geral dos Povos
Os números desta listagem são aproximados, devido aos muitos problemas de censo, principalmente nos casos das etnias que se encontram espalhadas em várias terras, cujos censos foram feitos em épocas e por instituições diferentes.
Enumerados estão a etnia e logo abaixo o apelido recebido ou nome das tribos, em seguida a quantidade.
1 Aikanã
Massaca, Tubarão, Columbiara, Mundé, Huari, Cassupá, Aikaná Aikaná RO 180 (Vasconcelos - 2005)
2 Ajuru Tupari RO 94 (Funasa - 2006)
3 Akuntsu
Akunt'su Tupari RO 6 (Funasa - 2007)
4 Amanayé
Amanaié, Araradeua Tupi-guarani PA 192 ( 2001) ( - 2001)
5 Amondawa Tupi-guarani RO 83 (Kanindé - 2003)
6 Anacé ( - )
7 Anambé
Tupi-guarani PA 132 ( 2000) ( - 2000)
8 Aparai
Apalai, Apalay, Appirois, Aparathy, Apareilles, Aparai Karib AP, PA 317 (Funasa - 2006)
9 Apiaká
Apiacá Tupi-guarani AM, MT, PA 192 (Funasa - 2001)
10 Apinajé
Apinaié, Apinajés, Apinayé Jê TO 1.525 (Funasa - 2006)
11 Apurinã
Ipurina, Popukare Aruak-maipure AM, MT, RO 3.256 (Funasa - 2006)
12 Aranã
MG 54 (Funasa - 2006)
13 Arapaso
Arapasso, Arapaço Tukano AM 569(Dsei/Foirn - 2005)
14 Arapiuns PA ( - )
15 Arara
Arara do Pará, Ukaragma Karib PA 271 (Funasa - 2006)
16 Arara do Rio Amônia Apolima-Arara, Arara Apolima AC ( - )
17 Arara do Rio Branco
Arara do Beiradão, Arara do Aripuanã MT 209 (Cimi - 2005) (Cimi - 2005)
18 Arara Shawãdawa
Arara do Acre, Shawanaua Pano AC 332 (CPI/AC - 2004)
19 Araweté
Araueté, Bïde Tupi-guarani PA 339 (Funasa - 2006)
20 Arikapu
Jabuti RO 29 (Funasa - 2006)
21 Aruá
Mondé RO 69 (Funasa - 2006)
22 Ashaninka
Kampa, Ashenika Aruak AC, Peru 869(CPI/Acre - 2004)
55.000 (Peru - 1993)
23 Asurini do Tocantins
Akuawa, Asurini Tupi-guarani PA 384 (Funasa - 2006)
24 Asurini do Xingu
Assurini, Awaete Tupi-guarani PA 124 ( 2006) ( - 2006)
25 Atikum
Aticum BA, PE 5.852 (Funasa - 2006)
26 Avá-Canoeiro
Canoeiro, Cara-Preta, Carijó Tupi-guarani GO, MG, TO 16 (Funasa - 2006)
27 Aweti
Awytyza, Enumaniá, Anumaniá, Auetö Aweti MT 140 ( 2006) ( - 2006)
28 Bakairi
Bacairi, Kurã, Kurâ Karib MT 950 (Taukane - 1999)
29 Banawá
Arawá AM 101 (Funasa - 2006)
30 Baniwa
Baniva, Baniua, Curipaco, Walimanai Aruak AM, Colômbia, Venezuela 5.811
7.000 (Colômbia - 2000)
1.192(Venezuela - 1992) (Dsei/Foirn - 2005)
31 Bará
Bara tukano, Waípinõmakã Tukano AM, Colômbia 21(Dsei/Foirn - 2005)
296 (Colômbia - 1988)
32 Baré
Hanera Aruak AM, Venezuela 10.275(Dsei/Foirn - 2005)
2.790(Venezuela - 1998)
33 Barasana
Panenoá Tukano AM, Colômbia 34(Dsei/Foirn - 2005)
939(Colômbia - 1998)
34 Borari PA ( - )
35 Bororo
Coxiponé, Araripoconé, Araés, Cuiabá, Coroados, Porrudos, Boe Bororo MT 1.392 (Funasa - 2006)
36 Canela
Ramkokamekrá, Apanyekrá Jê MA 2.502 (Funasa - 2008)
37 Chamacoco Samuko MS, Paraguai 40(Grumberg - 1994)
1.571(Paraguai - 2002)
38 Chiquitano
Chiquito Chiquito MT, Bolívia 737(Funasa - 2006)
55.000(Bolívia - 1995)
39 Cinta larga
Matetamãe Mondé MT, RO 1.440 (Funasa - 2006)
40 Coripaco
Curipaco, Curripaco, Kuripako Aruak AM, Colômbia 1.332 (Dsei/Foirn - 2005)
41 Deni
Jamamadi Arawá AM 875 (Funasa - 2006)
42 Desana
Desano, Dessano Tukano AM, Colômbia 2.204(Dsei/Foirn - 2005)
2.036(Colômbia - 1998)
43 Djeoromitxí
Jaboti Jabuti RO 165 (Funasa - 2006)
44 Enawenê-nawê
Enauenê nauê, Salumã, Enawenê-nawê Aruak MT 445 (Funasa - 2006)
45 Fulni-ô
Ia-tê PE 3.659 (Funasa - 2006)
46 Galibi do Oiapoque
Galibi, Kalinã Karib AP, Guiana Francesa 66(Funasa - 2006)
2.000(Guiana Francesa - 1982) (Funasa - 2006)
47 Galibi-Marworno
Galibi do Uaçá, Aruá Creoulo AP 2.177 (Funasa - 2006)
48 Gavião Parkatêjê
Gavião do Mãe Maria, Gavião Parakatejê, Gavião do Oeste, Parkatejê Jê PA 476 (Funasa - 2006)
49 Gavião Pykopjê
Gavião do Maranhão, Gavião Pukobiê, Gavião do Leste, Pykopcatejê Jê MA 494 (Funasa - 2006)
50 Guajá
Avá, Awá Tupi-guarani MA, PA 283 (Funasa - 2005)
51 Guajajara
Guajajara, Tenetehara Tupi-guarani MA 19.471 (Funasa - 2006)
52 Guarani Ñandeva
Ava-Chiripa, Ava-Guarani, Xiripa, Tupi-Guarani Tupi-guarani MS, PR, RS, SC, SP, Argentina, Paraguai 10.000(Almeida/Mura - 2003)
42.870(Paraguai - 2002) ( - 2003)
53 Guarani Kaiowá
Pai-Tavyterã, Tembekuára Tupi-Guarani MS, Paraguai 20.000 (2003) ( - 2003)
54 Guarani Mbya
Guarani M'byá Tupi-guarani ES, PA, PR, RJ, RS, SC, SP, TO, Argentina, Paraguai 6.000 (2003) ( - 2003)
55 Guató
Guató MT, MS 344 (Funasa - 2006)
56 Hixkaryana Hixkariana Karib AM, PA, RR 631 (Funasa - 2006)
57 Ikolen
Gavião de Rondônia, Gavião Ikolen, Digut Mondé RO 523 (Kanindé - 2004)
58 Ikpeng
Txicão, Ikpeng Karib MT 342 (Funasa - 2006)
59 Ingarikó
Akawaio, Kapon Karib RR, Guiana, Venezuela 1.170
(Coping - 2007)
4.000
(Guiana - 1990)
728
(Venezuela - 1992) ( - 2007)
60 Iranxe Manoki
Irantxe, Manoki Iranxe MT 356 (Funasa - 2006) (Funasa - 2006)
61 Jamamadi
Yamamadi, Kanamanti Arawá AM 884 (Funasa - 2006)
62 Jarawara
Jarauara Arawá AM 180 (Funasa - 2006)
63 Javaé
Karajá/Javaé, Itya Mahãdu Karajá GO, TO 1.208 (Funasa - 2006)
64 Jenipapo-Kanindé
Payaku CE 272 (Funasa - 2006)
65 Jiahui
Jahoi, Diarroi, Djarroi, Parintintin, Diahoi, Diahui, Kagwaniwa Tupi-guarani AM 88 (Funasa - 2006)
66 Jiripancó Jeripancó, Geripancó AL 1.307 (Funasa - 2006)
67 Juma
Yuma Tupi-guarani AM 5 (2002) ( - 2002)
68 Ka'apor
Urubu Kaapor, Kaapor Tupi-guarani MA, PA 991 (Funasa - 2006)
69 Kadiwéu
Kaduveo, Caduveo, Kadivéu, Kadiveo Guaikuru MS 1.629 (Funasa - 2006)
70 Kaiabi
Kayabi, Caiabi, Kaiaby, Kajabi, Cajabi Tupi-guarani MT, PA 1.619 (Funasa - 2006)
71 Kaimbé BA 710 (Funasa - 2006)
72 Kaingang
Guayanás Jê PR, RS, SC, SP 28.000 (Funasa - 2006)
73 Kaixana Caixana AM 505 (Funasa - 2006)
74 Kalabaça ( - )
75 Kalankó 157 (Funasa - 2006)
76 Kalapalo
Karib MT 504 (Funasa - 2006)
77 Kamaiurá
Kamayurá Tupi-guarani MT 492 (Funasa - 2006)
78 Kamba MS ( - )
79 Kambeba
Cambemba, Omaguá Tupi-guarani AM 347 (Funasa - 2006)
80 Kambiwá Cambiua PE 2.820 (Funasa - 2006)
81 Kanamari
Canamari, Tukuna Katukina AM 1.654 (Funasa - 2006)
82 Kanindé ( - )
83 Kanoê
Canoe, Kapixaná, Kapixanã Kanoe RO 95 ( 2002) ( - 2002)
84 Kantaruré
Cantaruré, Pankararu BA 493 (Funasa - 2006)
85 Kapinawa Capinawa PE 3.294 (Funasa - 2006)
86 Karajá
Caraiauna, Iny Karajá GO, MT, PA, TO 2.532 (Funasa - 2006)
87 Karajá do Norte
Xambioá, Ixybiowa, Iraru Mahãndu, Karajá do Norte Karajá TO 269 (Funasa - 2006)
88 Karapanã
Muteamasa, Ukopinõpõna Tukano AM, Colômbia 63(Dsei/Foirn - 2005)
412(Colômbia - 1988)
89 Karapotó AL 2.189 (Funasa - 2006)
90 Karipuna de Rondônia
Ahé, Karipuna, Ahé Tupi-guarani RO 14 (Azanha - 2004)
91 Karipuna do Amapá
Creoulo AP 2.235 (Funasa - 2006)
92 Kariri CE ( - )
93 Kariri-Xokó
Cariri-xocó AL 1.763 ( 2000) ( - 2000)
94 Karitiana
Caritiana, Yjxa Arikén RO 320 (2005) ( - 2005)
95 Karo
Arara de rondônia, arara karo, arara tupi, ntogapíd, ramaráma, urukú, e urumí, Il´târap Ramarama RO 208 (Kanindé - 2006)
96 Karuazu 336 (Funasa - 2006)
97 Katuena Waiwai Karib AM, PA, RR 136 (Funasa - 2006)
98 Katukina do Rio Biá
Tukuna Katukina AM 450 (2007) ( - 2007)
99 Katukina Pano
Pano AC 404 (CPI/AC - 2004) (CPI/AC - 2004)
100 Katxuyana Caxuiana, Kaxuyana Karib AP, AM, PA 230 (Funasa - 2006)
101 Kaxarari Caxarari Pano AM, RO 323 (Funasa - 2006)
102 Kaxinawá
Cashinauá, Caxinauá, Huni Kuin, huni kuin Pano AC, Peru 4.500 (CPI/AC - 2004)
103 Kaxixó
MG 256 (Funasa - 2006)
104 Kayapó
Kaiapó, Caiapó, Gorotire, A'ukre, Kikretum, , Makragnotire, Kuben-Kran-Ken, Kokraimoro, Metuktire, Xikrin, Kararaô, Mebengokre Jê MT, PA 5.923 (Funasa - 2006)
105 Kinikinau
Kinikinao, Guaná Aruak MS 250 (2005) ( - 2005)
106 Kiriri
Kariri BA 1.612 (Funasa - 2006)
107 Kisêdjê
Suiá, Kisidjê Jê MT 351 (Funasa - 2006)
108 Kokama
Cocama, Kocama Tupi-guarani AM, Peru, Colômbia 9.000(CGTT - 2003)
10.705(Peru - 1993)
236(Colômbia - 1988) (CGTT - 2003)
109 Korubo
Pano AM 25 (CGII - 2006) (CGII - 2006)
110 Kotiria
Wanana Tukano AM, Colômbia 735(Dsei/Foirn - 2005)
1.113(Colômbia - 1988) (Dsei/Foirn - 2005)
111 Krahô
Craô, Kraô, Mehin Jê TO 2.184 (Funasa - 2006)
112 Krahô-Kanela Jê TO 83 (Funasa - 2006)
113 Krenak
Crenaque, Crenac, Krenac, Botocudos, Aimorés, Krén Krenák MG, SP 204 (Funasa - 2006) (Funasa - 2006)
114 Krikati
Kricati, Kricatijê, Põcatêjê, Kricatijê Jê MA 682 (Funasa - 2005)
115 Kubeo
Cubeo, Cobewa, Kubéwa, Pamíwa Tukano AM, Colômbia 381(Dsei/Foirn - 2005)
4.238(Colômbia - 1988)
116 Kuikuro
Kuikuru Karib MT 509 (Funasa - 2006)
117 Kujubim Kuyubi Txapacura RO 55 (Funasa - 2006)
118 Kulina
Culina, Madiha, Madija Arawa AC, AM, Peru 2.537(Opan - 2002)
450(Peru - 1998) ( - 2002)
119 Kulina Pano Culina Pano AM 125 (Funasa - 2006)
120 Kuntanawa
Kontanawa, Contanawa Pano Alto rio Tejo e afluentes (Acre) 400 (Pantoja, M., 2008) (Pantoja, M. - 2006)
121 Kuruaya
Xipáia-Kuruáia, Kuruaia Munduruku PA 129 (Funasa - 2006)
122 Kwazá
Coaiá, Koaiá Koazá RO 33 (Funasa - 2006)
123 Maku
Macu, Yuhupde, Dow, Nadob, Hupda. Bara, Kakwa, Kabori, Nukak Makú AM, Colômbia 2.603(Dsei/Foirn - 2005)
678(Colômbia - 1995) (Dsei/Foirn - 2005)
124 Makuna
Yeba-masã Tukano AM, Colômbia 32(Dsei/Foirn - 2005)
528(Colômbia - 1988) (Dsei/Foirn - 2005)
125 Makurap
Macurap Tupari RO 381 (Funasa - 2006) (Funasa - 2006)
126 Makuxi
Macuxi, Macushi, Pemon Karib RR, Guiana 23.433(Funasa - 2006)
9.500(Guiana - 2001) (Funasa - 2006)
127 Manchineri
Machineri Aruak AC 937 (CPI/AC - 2004)
128 Marubo
Pano AM 1.252 (Funasa - 2006)
129 Matipu
Karib MT 103 (Funasa - 2006)
130 Matis
Mushabo, Deshan Mikitbo Pano AM 322 (2008) ( - 2008)
131 Matsés
Mayoruna Pano AM, Peru 1.592(Funasa - 2006)
1.000(Peru - 1988)
132 Maxakali
Maxacalis, Monacó, Kumanuxú, Tikmuún, Kumanaxú - tikmu'ún Maxakali MG 1.271 (Funasa - 2006)
133 Mehinako
Meinaco, Meinacu, Meinaku Aruak MT 227 (Funasa - 2006
134 Menky Manoki
Munku, Menku, Myky, Manoki Iranxe MT 356 (Funasa - 2006)
135 Migueleno Miqueleno RO ( - )
136 Miranha
Mirana Bora AM, Colômbia 836(Funasa - 2006)
445(Colômbia - 1988)
137 Mirity-tapuya
Buia-tapuya Tukano AM 75 (Dsei/Foirn - 2005)
138 Munduruku
Mundurucu Munduruku AM, MT, PA 10.065 (Funasa - 2002)
139 Mura Mura AM 9.299 (2006) ( - 2006)
140 Nahukuá
Nafukwá, Nahkwá, Nafuquá, Nahukwá Karib MT 124 (Funasa - 2006)
141 Nambikwara
Nambiquara, Anunsu, Halotesu, Kithaulu, Wakalitesu, Sawentesu, Negarotê, Mamaindê, Latundê, Sabanê, Manduka, Tawandê, Hahaintesu, Alantesu, Waikisu, Alaketesu, Wasusu, Sararé, Waikatesu Nambikwára MT, RO 1.682 (Renisi - 2008)
142 Naruvôtu Karib MT 78 ( 2003) ( - 2003)
143 Nawa
Náua AC 423 (Correia, 2005)
144 Nukini
Nuquini Pano AC 600 (Correia - 2003)
145 Ofaié
Ofaié-Xavante Ofayé MS 61 (Funasa - 2006)
146 Oro Win Txapacura RO 56 (Funasa - 2006)
147 Paiter
Suruí Paiter, Paiter Mondé MT, RO 1.007 (Funasa - 2006)
148 Palikur
Paricuria, Paricores, Palincur, Parikurene, Parinkur-Iéne, Païkwené, Pa’ikwené Aruak AP, Guiana Francesa 1.330 (Funasa - 2006)
149 Panará
Kreen-Akarore, Krenhakore, Krenakore, Índios Gigantes Jê MT, PA 374 (Yakiô - 2008)
150 Pankaiuká PE ( - )
151 Pankará
PE 2.702 (Funasa - 2006)
152 Pankararé BA 1.562 (Funasa - 2006)
153 Pankararu
MG, PE 6.515 (Funasa - 2006)
154 Pankaru
Pankararu-Salambaia BA 179 (Funasa - 2006)
155 Parakanã
Tupi-guarani PA 900 ( 2004) ( - 2004)
156 Paresi Pareci Aruak MT 1.416 (Funasa - 2006)
157 Parintintin
Cabahyba Tupi-guarani AM 284 (Funasa - 2006)
158 Patamona Ingarikó, Kapon Karib RR, Guiana 87(Funasa - 2006)
5.500(Colômbia - 1990)
159 Pataxó Maxacali BA, MG 10.897 (Funasa - 2006)
160 Pataxó Hã-Hã-Hãe
Maxakali BA 2.219 (Carvalho - 2005)
161 Paumari
Pamoari Arawá AM 892 (Funasa - 2006)
162 Pipipã PE 1.640 (Funasa - 2006)
163 Pirahã
Mura Pirahã Mura AM 389 (Funasa - 2006)
164 Pira-tapuya
Piratapuya, Piratapuyo, Piratuapuia, Pira-Tapuya Tukano AM, Colômbia 1.433(Dsei/Foirn - 2005)
400(Colômbia - 1988)
165 Pitaguary
Potiguara, Pitaguari CE 2.351 (Funasa - 2006)
166 Potiguara
CE, PB 11.424 (Funasa - 2006)
167 Poyanawa Poianaua Pano AC 403 (CPI/AC - 2004)
168 Puroborá RO 62 (Funasa - 2006)
169 Rikbaktsa
Erigbaktsa, Canoeiros, Orelhas de Pau, Rikbaktsá Rikbaktsá MT 1.117 (Funasa - 2006)
170 Sakurabiat
Sakiriabar, Mequéns, Sakurabiat Tupari RO 84 (Funasa - 2006)
171 Sateré Mawé
Sateré-Maué Mawé AM, PA 9.156 (Funasa - 2008)
172 Shanenawa Katukina Shanenawa, Shanenawa Pano AC 361 (Funasa - 2006)
173 Siriano
Tukano AM, Colômbia 71(Dsei/Foirn - 2005)
665(Colômbia - 1988)
174 Suruí
Aikewara, Sororós, Aikewara Tupi-guarani PA 264 (Funasa - 2006)
175 Tabajara CE, MA ( - )
176 Tapayuna Beiço de pau Jê MT 58 (1995) ( - 1995)
177 Tapeba
Tapebano, Perna-de-pau CE 5.741 (Funasa - 2006)
178 Tapirapé
Tupi-guarani MT, TO 564 (Projeto Aranowa'yão - 2006)
179 Tapuio
Tapuya, Tapuia GO 180 (Funai/GO - 2006)
180 Tariana
Aruak AM, Colômbia 1.914(Programa Rio Negro - 2002)
205(Colômbia - 1988) ( - 2002)
181 Taurepang
Taulipang, Taurepangue, Taulipangue, Pemon Karib RR, Venezuela 582(Funasa - 2002)
20.607(Venezuela - 1992)
182 Tembé
Tenetehara Tupi-guarani MA, PA 1.425 (Funasa - 2006)
183 Tenharim
Kagwahiva Tupi-guarani AM 699 (Funasa - 2006)
184 Terena
Aruak MT, MS, SP 19.961 (Funasa - 2006)
185 Ticuna
Tikuna, Tukuna, Maguta Tikuna AM, Peru, Colômbia 35.000 (2008)
4.200(Peru - 1988)
4.535(Colômbia - 1988) ( - 2008)
186 Tingui Botó
AL 302 (Funasa - 2006)
187 Tiriyó
Tirió, Trio, Tarona, Yawi, Pianokoto, Piano, Wü tarëno, Txukuyana, Ewarhuyana, Akuriyó Karib AP, PA, Suriname 1.156(Funasa - 2006)
1.400(Suriname - 2003)
188 Torá
Txapacura AM 312 (Funasa - 2006)
189 Tremembé
CE 2.049 (Funasa - 2006)
190 Truká
BA, PE 4.169 (Funasa - 2006)
191 Trumai
Trumái MT 147 (Funasa - 2006)
192 Tsohom Djapá Tucano Katukina AM 100 (1985) ( - 1985)
193 Tukano
Tucano Tukano AM, Colômbia 6.241(Dsei/Foirn - 2005)
6.330(Colômbia - 1988)
194 Tumbalalá
BA 1.469 (Funasa - 2006)
195 Tupari
Tupari RO 433 (Funasa - 2006)
196 Tupinambá Tupinambá de Olivença BA 2.590 (2006) ( - 2006)
197 Tupiniquim
ES 1.950 (Funasa - 2006) (
198 Turiwara PA 60 (1998) ( - 1998)
199 Tuxá AL, BA, PE 3.927 (Funasa - 2006)
200 Tuyuka
Tuiuca Tukano AM, Colômbia 825(Dsei/Foirn - 2005)
570(Colômbia -1988)
201 Umutina
Barbados, Omotina Bororo MT 392 (Funasa - 2006)
202 Uru-Eu-Wau-Wau
Bocas-negras, Bocas-pretas, Cautários, Sotérios, Cabeça-vermelha, Urupain, Jupaú, Amondawa, Urupain, Parakuara, Jurureís Tupi-guarani RO 100 (Funasa - 2006)
203 Waimiri Atroari
Kinja, Kiña, Uaimiry, Crichaná Karib AM, RR 1.120 (PWA - 2005)
204 Waiwai
Hixkaryana, Mawayana, Karapayana, Katuena, Xerew Karib AM, PA, RR, Guiana 2.914 (Zea - 2005)
205 Wajãpi
Wayapi, Wajapi, Oiampi Tupi-guarani AP, PA, Guiana Francesa 905(Apina/Funai - 2008)
412(Guiana Francesa - 1992)
206 Wapixana
Aruak RR, Guiana 7.000(Funasa - 2008)
6.000(Guiana - 1990)
207 Warekena
Werekena Aruak AM, Venezuela 806(Funasa - 2006)
491(Venezuela - 1998)
208 Wari'
Uari, Wari, Pakaá Nova Txapacura RO 2.721 (Funasa - 2006)
209 Wassu AL 1.560 (Funasa - 2003)
210 Waujá
Waurá Aruak MT 410 (Funasa - 2006)
211 Wayana
Upurui, Roucouyen, Orkokoyana, Urucuiana, Urukuyana, Alucuyana, Wayana Karib AP, PA, Suriname, Guiana Francesa 288(Funasa - 2006)
400(Suriname - 1999)
800(Guiana Francesa - 1999)
212 Witoto Uitoto Witoto AM, Colômbia, Peru 42(Funasa - 2008)
5.939(Colômbia - 1988)
2.775(Peru - 1988) (Funasa - 2008)
213 Xakriabá
Jê MG 7.665 (Funasa - 2006)
214 Xavante
Akwe, A´uwe Jê MT 13.303 (Funasa - 2007)
215 Xerente
Acuen, Akwen, Akwê Jê TO 2.569 (Funasa - 2006)
216 Xetá
héta, chetá, setá Tupi-guarani PR 86 (da Silva, C.L. - 2006)
217 Xikrin Kayapó
Jê PA 1.343 (Funasa - 2006)
218 Xipaya
Xipáya Juruna PA 595 (Funasa - 2002)
219 Xokó Chocó, Xocó SE 364 (Funasa - 2006)
220 Xokleng
bugres, botocudos, Aweikoma, Xokrén, Kaingang de Santa Catarina, Aweikoma-Kaingang, Laklanõ Jê SC 887 (Funasa - 2004)
221 Xukuru Xucuru PE 9.064 (Funasa - 2006)
222 Xukuru-Kariri Xucuru AL, BA 2.652 (Funasa - 2006)
223 Yaminawá
Iaminaua, Jaminawa Pano AC, AM, Peru, Bolívia 855 (Funasa - 2006)
324(Peru - 1999)
630(Bolívia - 1999) (Funasa - 2006)
224 Yanomami
Yanoama, Yanomani, Ianomami Yanomami AM, RR, Venezuela 15.682(Funasa - 2006)
15.193(Venezuela - 1992)
225 Yawalapiti
Aruak MT 222 (Funasa - 2006)
226 Yawanawá
Iauanaua Pano AC, Peru, Bolívia 519(Funasa - 2006)
324(Peru - 1993)
630(Bolívia - 1993)
227 Ye'kuana
Yekuana Karib AM, RR, Venezuela 430(Moreira-Lauriola - 2000)
4.800(Venezuela - 2000)
228 Yudjá
Yuruna, Juruna, Yudjá Juruna MT, PA 362 (Funasa - 2006)
229 Zo'é
Poturu Tupi-guarani PA 177 (2003) ( - 2003)
230 Zoró Pageyn Mondé MT 464 (Funasa - 2003)
31 Zuruahã
Índios do Coxodoá Arawá AM 136 (Funai - 2007)
As famílias lingüísticas Tupi Guarani, Aweti, Munduruku, Mawé, Tupari, Arikem, Mondé, Ramarama e Juruna fazem parte do Tronco Tupi. As famílias lingüísticas Jê, Maxakali, Krenak, Yatê, Karajá, Ofaié, Guató, Rikbaktsa e Bororo fazem parte do Tronco Macro-Jê. Povos que falam o Português correspondem a casos de perdas lingüísticas e/ ou identidades emergentes.
Apalai e Wayana: apesar de serem etnias distintas, o censo é dificultado, devido à alta incidência de intercasamentos.

Os povos Guarani, Kayapó, Maku, Nambikwara, Tiriyó, Waiwai e Yanomami foram contabilizados em bloco, apesar da diversidade interna de cada um.

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